A prefeitura de Carmo do Paranaíba anunciou nesta semana, a abertura de licitação da PPP de Cidade Inteligente. A Parceria Público-Privada irá promover ao município a reforma do parque de iluminação pública, além de infraestrutura de telecomunicações e uma usina solar para geração da energia consumida nos prédios públicos municipais. A expectativa é que o investimento total ultrapasse os 13 milhões de reais, que serão desembolsados pela empresa vencedora da licitação.
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), sediado em Belo Horizonte, foi o responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto.
O Projeto
A PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Carmo do Paranaíba trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município.
De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Carmo do Paranaíba trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade. A cidade receberá a troca de lâmpadas em 4.803 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.
Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 28 Km (vinte e oito quilômetros) de fibra óptica, 41 locais com câmeras de videomonitoramento e 15 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada, e também atenderá à demanda de 41 prédios públicos da cidade.
O terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.
De acordo com o Prefeito César Caetano, a PPP de Cidade Inteligente vai representar um avanço nunca visto na cidade, resolvendo problemas como o da iluminação pública.”Com essa série de projetos e investimentos estamos definitivamente conduzindo Carmo do Paranaíba do analógico para o digital, deixando a cidade preparada rumo ao futuro, trazendo diversos benefícios para a população”, ressalta.
Cidade Inteligente
Cada vez mais popular, o conceito de cidade inteligente vem ganhando força no momento em que o mundo discute formas de desenvolvimento mais ecológicas e sustentáveis. Segundo a União Européia, smart cities são sistemas de pessoas interagindo e utilizando meios que propiciem o desenvolvimento humano e econômico. Trata-se de um território em que o governo consegue otimizar a utilização de seus recursos e serviços para atender melhor ao cidadão. Com a implantação da PPP, além de ganhar o título de Cidade Inteligente, Carmo do Paranaíba unirá em um só contrato três soluções inovadoras, gerando economia aos cofres públicos e maior qualidade na prestação dos serviços públicos municipais.
O que é uma PPP?
Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço. Em Carmo do Paranaíba, a PPP de Cidade Inteligente será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação irá operar na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato. A população pode acessar documentos e estudo técnico do projeto na página da prefeitura. Os investidores poderão enviar proposta pelo e-mail compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br até o dia 23 de fevereiro de 2024. A sessão pública para abertura dos envelopes e escolha do vencedor está marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras e Licitações, localizado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro.
