A 1ª Promotoria de Justiça de Carmo do Paranaíba realizou, nesta quinta-feira (3), a destruição de bicicletas motorizadas de fabricação artesanal que haviam sido apreendidas no município. O procedimento foi acompanhado pela Polícia Militar.
Os veículos estavam apreendidos após ações de fiscalização e ocorrências envolvendo bicicletas adaptadas com motores, conhecidas como bicicletas motorizadas. A destruição foi autorizada pela Justiça após requerimento apresentado pelo Ministério Público.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça, a medida tem como objetivo impedir que esses veículos voltem a circular pelas ruas de Carmo do Paranaíba em situação irregular. As bicicletas já foram alvo de diversas abordagens e apreensões realizadas pela Polícia Militar, principalmente em casos relacionados à circulação irregular e a situações que podem oferecer riscos à segurança no trânsito.
A destruição é resultado de uma atuação conjunta entre Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Militar, após o cumprimento dos procedimentos necessários para a destinação dos veículos apreendidos.
Ainda de acordo com a Promotoria, as bicicletas motorizadas de fabricação artesanal que forem apreendidas futuramente também terão a destruição requerida ao Poder Judiciário. A medida deverá dar continuidade ao procedimento adotado no município.
As autoridades orientam que proprietários evitem utilizar esse tipo de veículo em vias públicas quando não houver regularização e atendimento às exigências previstas na legislação de trânsito. A Polícia Militar continuará realizando ações de fiscalização e poderá apreender veículos que estejam em situação irregular.
A iniciativa representa mais uma medida adotada pelas autoridades para retirar de circulação veículos que não atendam aos requisitos de segurança e regularidade exigidos para o trânsito.
