Desde o dia 1º de janeiro, o processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros serviços relacionados tiveram um aumento de 4,8%. A mudança surpreendeu as autoescolas e também impactará o valor que esses estabelecimentos pagam ao governo.
Segundo o Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG), as autoescolas não tinham expectativa de aumento, pois os indicadores utilizados para definir as taxas estavam negativos até dezembro do ano anterior.
Alessandro Dias, presidente do Siprocfc-MG, explicou que a previsão era de manutenção das taxas, mas houve uma reviravolta nas últimas semanas de 2023. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alterou a lei, mudando para um indicador positivo de quase 4,8%, resultando no aumento.
O sindicato questiona judicialmente essa mudança repentina, argumentando que a legislação prevê que o reajuste seja feito com no mínimo 90 dias de antecedência, o que não ocorreu neste caso. O aumento afeta tanto as autoescolas quanto os cidadãos que buscam obter ou renovar a CNH.
Com os preços mais altos, as autoescolas estão tentando encontrar formas de compensar o impacto nos cidadãos, mas, como Alessandro destacou, muitas vezes, elas não têm controle sobre esses reajustes, pois são taxas estaduais.
Essa mudança repentina na legislação levanta questionamentos sobre a transparência e o planejamento prévio nas alterações de taxas e tarifas relacionadas ao trânsito e à habilitação.
via Portal Minas
