A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial que apurava denúncias de eventuais abusos sexuais contra um professor da Escola Municipal Professor Aristides Memória (Caic), em Patos de Minas. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).
Segundo a corporação, a investigação incluiu cerca de 40 oitivas, depoimentos especiais, ordens de serviço, relatórios circunstanciados e psicológicos, além de laudos periciais. Ao final, o relatório apontou insuficiência de provas quanto às infrações penais apuradas.
Diante deste cenário, o professor não foi indiciado pelo crime. Vale destacar que o procedimento foi encaminhado à Justiça para análise e deliberação do Ministério Público. No total, oito crianças foram ouvidas em depoimento especial no Fórum Olympio Borges.
Sobre o caso
Um professor da Escola Municipal Aristides Amaral (CAIC) foi preso após denúncia feita pela mãe de uma criança. Conforme a mulher, ela notou que a filha estava agindo de forma incomum e percebeu que a menina estava com vermelhidão e dor nas partes íntimas.
A mãe disse que levou a criança ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), onde foram feitos exames e constatados possíveis sinais de abuso sexual. Informações preliminares apontaram que outras crianças também poderiam ter sido vítimas do investigado.
Prisão
O suspeito, de 49 anos, foi localizado em Brasília, no Distrito Federal, e preso de forma temporária no dia 27 de agosto, até conseguir liberdade no dia 17 de outubro. Questionada sobre quais os motivos da soltura, a Polícia Civil disse que não houve flagrante.
O Artigo 5º, inciso LXI, da Constituição Federal estabelece que não se pode prender uma pessoa sem flagrante porque viola o direito à liberdade e a presunção da inocência, princípio que considera toda pessoa inocente até que a culpa seja comprovada.
Fonte: Patos Já/Foto: arquivo
