Carmo do Paranaíba iniciou a vacinação contra a Covid-19 no mês de fevereiro de 2021. Desde então vem surgindo polêmicas sobre possível fraude no processo de distribuição dos imunizantes. Denúncias de cidadãos aos vereadores acabaram gerando um processo que seguiu para o Ministério Público (MP).
De acordo com o vereador Múcio Moreira, foram encontrados 59 nomes de pessoas vacinadas até o fim de março que, possivelmente, teriam recebido uma dose da vacina sem estar no grupo de prioridades. “Encontramos nomes de pessoas com o Registro de Classe vencido, por exemplo. Se o registro está vencido, o profissional não pode exercer a profissão, sendo assim não teria o direito à vacina”, disse o vereador.
Os nomes, juntamente com os indícios de irregularidades, foram enviados ao MP, que acolheu e anexou a outros dois processos sobre vacinação, que já estavam em andamento.
Entenda o caso
Após receberem denúncias de populares, os vereadores trabalharam para averiguar as informações. Para isso, foram feitos requerimentos exigindo documentação para realizarem a fiscalização.
O primeiro requerimento foi votado em plenário no dia 11 de fevereiro. O requerimento nº 1 de 2021 foi recebido pelo Poder Executivo no dia seguinte:
“Requer documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado a essa Casa Legislativa a listagem atualizada de todas as pessoas que foram vacinadas contra o COVID-19 no município de Carmo do Paranaíba/MG, até a data de protocolo de resposta deste requerimento, contendo os seguintes dados: nome completo, profissão, indicação se é servidor público ou não, data da vacina, número da dose da vacina e o local da vacinação.”
O Poder Executivo enviou um ofício para o MP avaliar se tal documento poderia ser entregue aos vereadores, tendo em vista que se trata de documento sigiloso por conter dados sensíveis das pessoas vacinadas. O MP deu resposta positiva e a documentação foi liberada no dia seguinte.
De acordo com o vereador Múcio, depois do primeiro requerimento, foram enviados outros que foram respondidos com atraso e sem a documentação exigida pelos vereadores.
A produção do Site Tribuna Informa entrou em contato com a Secretária Municipal de Saúde, Talita Gontijo, questionando sobre a falta de respostas dos requerimentos enviados. Segundo ela, todos foram respondidos. “O vereador esteve presente aqui na secretaria e me disse que eu responderia ao Ministério Público. Logo em seguida, em entrevista à rádio, ele disse que não havíamos passado a resposta a ele. Mas eu entendi que a resposta seria para o MP, por esse motivo o respondi só depois”, disse Talita.
Ainda de acordo com ela, a documentação exigida pelas Notas Técnicas do Estado (documento elaborado por técnicos especializados no assunto) foram verificadas no momento da vacinação.
O processo dos “fura-filas” em Carmo do Paranaíba segue sendo analisado pelo MP.
