O banner publicitário de uma boate espalhou nas redes sociais em Patos de Minas. O estabelecimento estampou mulheres seminuas na divulgação de uma festa chamada “Fenafoda”.
Quem passou pelo bairro Jardim Paulistano tirou fotos e o assunto ganhou repercussão. O banner foi instalado recentemente e muitos notaram uma referência a tradicional festa agropecuária da cidade.
Nesta quinta-feira (11/05), fiscais de posturas da prefeitura estiveram no endereço e notificaram o proprietário. O documento estabelece que o banner deverá ser retirado sob pena de multa de R$ 532,35.
O Patos Notícias procurou a boate. Os responsáveis se manifestaram através da assessoria jurídica. Eles negaram quaisquer irregularidades e afirmaram que recorrerão contra a notificação da prefeitura.
O estabelecimento empresarial Boate Altas Horas, informa que seu conteúdo publicitário está de acordo com as diretrizes legais.
Igualmente, seu funcionamento está regular perante os órgãos competentes, com todas as licenças e requisitos exigidos pela legislação, tanto cível, fiscal e criminal.
Nesse cenário, a repercussão nas mídias sociais de evento iminente, bem como a notificação preliminar pela Fiscalização de Posturas dessa municipalidade, que será defendida dentro do prazo hábil, viola os Princípios da Publicidade, da Livre Iniciativa e demais postulados da Ordem Econômica.
Pois, esclarece-se, que o nome de um evento com palavras aglutinadas, sendo uma que referencia um evento enraizado nessa cidade que atrai público de diversas regiões, somada a uma palavra polissêmica, representa ofensa a livre concorrência e a valorização do trabalho.
Dessa forma, esta nota é para repudiar qualquer conduta desabonadora relativa a prestação de serviços da Boate Altas Horas, deixando-se expresso que qualquer tentativa de impedimento de funcionamento será objeto de intervenção perante o Poder Judiciário.
Fonte: Patos Notícias
