Após um ano de muitas incertezas, desafios, finalizamos mais uma etapa na história da AMAPAR e do CISPAR. A Gestão 2021, foi marcada por grandes conquistas que ficarão na história de nossa região e beneficiarão nossa população em diversas áreas. Embora todas as dificuldades impostas pela pandemia, conseguimos readaptar nossas ações e seguir com os nossos projetos de valorização e fortalecimento de nossos municípios. Não podemos deixar de destacar as ações conjuntas de nossos prefeitos, especialmente no enfrentamento aos momentos mais difíceis da pandemia, seja no alinhamento de decretos, na troca de experiências e informações que nortearam as medidas para conter o avanço de casos e evitar um grande colapso no sistema de saúde.
E por falar em saúde pública, o tema esteve presente em todos debates de prefeitos ao longo do ano. A pandemia reafirmou a fragilidade do sistema na macrorregião Noroeste e a grande necessidade de ampliação da rede que é referência para 33 municípios, uma população de cerca de 700 mil habitantes. Através de seu presidente da Gestão 2021, César Caetano de Almeida, a AMAPAR não mediu esforços na busca de apoio das esferas federal e estadual, para melhorias no setor. Podemos citar as inúmeras reuniões promovidas na sede da entidade, em que recebemos representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do vice- Governador Paulo Brant, do Secretário de Governo, Igor Eto, sem contar a agenda política realizada em Belo Horizonte e Brasília em que nossa causa foi apresentada. Levamos o pedido de apoio do Governo do Estado e Governo Federal pela estruturação da Santa Casa de Patos de Minas, apresentamos propostas de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias, dentre muitas outras solicitações.
No setor de projetos permanentes da AMAPAR, continuamos atendendo nossos municípios em setores fundamentais, como a infraestrutura. Neste ano, o Departamento de Engenharia, Topografia e Arquitetura, realizou prestação de serviços que somaram mais R$ 1 milhão em projetos elaborados às nossas prefeituras consorciadas. Este trabalho inclui levantamentos topográficos, apoio na captação de recursos, acompanhamento de projetos/convênios e outros. Também seguimos com nosso trabalho de Assessoria Administrativa, com a promoção de cursos de capacitação de servidores municipais em diversas áreas, seminários, palestras e outros.
Podemos dar destaque ao apoio prestado às Secretarias Municipais de Educação, que se viram diante de muitos desafios na adequação do ensino à distância, no cumprimento de medidas sanitárias para o retorno às aulas presenciais e muitas transformações na gestão dos recursos da pasta. Ao longo do ano, realizamos reuniões mensais que tiveram o objetivo de capacitar profissionais da área, e o mais importante, promover a troca de experiências entre os municípios. A união das secretarias municipais, culminou com a realização da I Conferência Municipal de Educação, realizada no último dia 07 de dezembro, que reuniu em evento online, mais de 130 participantes na elaboração de um documento que será levado às etapas territorial, estadual e, posteriormente, à Conferência Nacional de Educação – CONAE 2002, que busca garantir a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira, com a participação social.
Ainda no apoio administrativo aos municípios, destacamos a realização do Encontro das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, realizado no dia 11 de novembro, com a presença de dezessete municípios. O tema central do encontro foram os problemas sociais trazidos pela Covid-19 e os desafios do setor, em um cenário pós-pandemia. O evento ainda promoveu debates sobre a políticas nacionais para o setor e as demandas de nossa região. O encontro foi o primeiro passo para estruturação de uma política de desenvolvimento social em nível regional, que possa não só atender de forma emergencial famílias em situação vulnerabilidade, mas também desenvolver programas, implementar parcerias com o terceiro setor para o desenvolvimento da capacitação profissional, reinserção no mercado de trabalho, dentre outras ações de promoção humana.
Na área da cultura, esporte, lazer e turismo, a AMAPAR realizou as primeiras edições do ALTO PARANABIKE – DESAFIO AMAPAR DE MOUNTAIN BIKE, nas cidades de Carmo do Paranaíba, Coromandel e Patrocínio. Somados, os eventos reuniram cerca de 500 participantes nas categorias profissional e amador. Além da prova, os eventos foram uma oportunidade de os municípios realizarem ações como, feiras de gastronomia e artesanato, shows artísticos, incentivando o turismo e fomentando a cultura e a economia local. O projeto veio para ficar, e em 2022, abrangerá novos municípios com datas já definidas que serão divulgadas posteriormente.
O ano também foi de construção de parcerias estratégicas para AMAPAR, podemos citar aqui o apoio de instituições como, UNIPAM, Sebrae, Emater e Polícia Militar, ao longo de 2021. São essas e outras parcerias que continuarão nos auxiliando na elaboração de projetos para o desenvolvimento de projetos nas mais diversas áreas em nossa região. Também não podemos deixar de ressaltar a atuação de servidores municipais das prefeituras consorciadas, que prestaram seu apoio nas mais diversas ações da AMAPAR, auxiliando outros municípios na transmissão conhecimento para que a Gestão Pública seja aprimorada em todas as cidades da região. É a união, a troca de experiências, que vai continuar fazendo a grande diferença em nosso Alto Paranaíba.
CISPAR
O ano foi de conquistas históricas também para o CISPAR. Ao longo de 2021, os municípios de beneficiaram das atas públicas que permitiram a compra de itens essenciais à administração pública e contratação de prestação de serviços com o melhor preço. Podemos citar a prestação de serviço de pintura asfálticas, as obras de infraestrutura em estradas da zona rural, dentre muitas outras.
Na área de projetos, podemos destacar:
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
Em parceria com o Unipam, o CISPAR realiza o licenciamento ambiental de empreendimentos até classe 4, com responsabilidade ambiental e orientação aos empreendedores. Neste ano foram recebidos 172 novos processos, realizadas 368 análises e reanálises, 25 vistorias e um montante arrecadado de mais de R$ 78.742,00.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Nosso consócio foi um dos selecionados do programa LIXÃO ZERO, sendo contemplado com recursos da ordem de R$ 17 milhões, para implantação de usina de triagem em Patos de Minas, em terreno doado pelo município. O projeto segue com a viabilização de concessão pública para implantação de uma usina de tratamento, fazendo o reaproveitamento completo dos resíduos, gerando retorno ambiental e financeiro aos municípios consorciados.
SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL
Nossa equipe desempenhou um grande trabalho ao longo deste ano, que culminou com a tão esperada adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), título entregue pelo Ministério da Agricultura, através da Ministra Tereza Cristina no último dia 26 novembro, em solenidade realizada na cidade de Iguatemi – MS. Na oportunidade o CISPAR esteve representado pelo seu presidente, Adílio Alex dos Reis, e o Coordenador do Serviço de Inspeção Regional, Pedro Pinheiro. O título entregue possibilitará a comercialização de produtos de origem animal em nível nacional, beneficiando as agroindústrias de nossa região e também os consumidores, que terão alimentos de qualidade na mesa.
Diariamente, a equipe do SIR realiza diversas atividades, dentre elas, a inspeção permanente em cinco frigoríficos da região. Na região, já temos 25 estabelecimentos registrados como selo do Serviço de Inspeção Regional e outras 27 em processo de registro. Ao longo de 2021, foram realizadas 14 ações de combate a clandestinidade e educação sanitária, 23 capacitações e treinamentos de equipe, 7 ações de combate à fraude e 15 coletas de amostra para análise laboratorial oficial.
Essas foram algumas das várias ações desempenhadas pela AMAPAR e CISPAR ao longo de 2021. Para o próximo ano, o projeto “AMAPAR em Ação”, seguirá com o fortalecimento de ações no setor de capacitação e treinamento de servidores municipais, nas mais diversas áreas da Administração Pública. Também seguiremos com o projeto ALTO PARANABIKE, alcançando novos municípios e incrementando ações para fomentar a economia e o turismo em nosso Alto Paranaíba.
ELEIÇÃO
Presidente eleito Amapar – Luís Eduardo Falcão de Patos de Minas e vice-presidente, Denise Oliveira de São Gotardo
Presidente eleito do Cispar – Cesar Caetano de Almeida de Carmo do Paranaíba e Fernando Breno de Coromandel
A eleição das duas entidades foi por aclamação.
