Quatro sessões de júri popular aconteceram entre os dias 16 de setembro e cinco de outubro, durante a manhã, no Fórum Doutor Barcelos, em Carmo do Paranaíba.
De acordo com o juiz de Direito e diretor do Fórum da Comarca, Dr. Denes Marcos Vieira, todos os réus já se encontravam presos e os julgamentos não aconteceram antes por causa da pandemia de covid-19.
Dentre os quatro crimes julgados nesse período está um dos casos mais brutais de feminicídio acontecido no município.
O crime
O feminicídio aconteceu no dia 27/10/18, no bairro Santa Cruz, em Carmo do Paranaíba. O acusado, com 37 anos na época, teria desferido um golpe de faca por motivo fútil, na companheira de 40 anos.
A Polícia Militar compareceu no local rapidamente e levou a vítima até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade onde sua morte foi constatada.
O crime foi agravado porque a vítima amamentava um bebê de apenas três meses, filho do réu. Além disso, outra criança, filho da vítima, de apenas seis anos, estava no local e teria presenciado o crime.
O acusado foi condenado a 28 anos e 6 meses de reclusão com início da pena em regime fechado.
De acordo com o juíz, a realização do júri popular é importante, pois reforça a necessidade de justiça em casos hediondos como esse. “O júri popular é a forma mais democrática de se realizar um julgamento, pois o resultado da pena reflete naquilo que a população entende como justiça”, disse.
Projeto Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica e Familiar
O crime relatado acima foi um dos responsáveis pela criação de um projeto pioneiro em Minas Gerais como uma das estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A previsão é de criação de serviços especializados que reforcem a responsabilidade dos governos a implantarem politicas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O projeto elaborado pela UFJF foi apresentado em 27 de setembro de 2019 com a presença de 81 juízes e juízas que participaram do Seminário “Violência e Feminicídio: Novos olhares e perspectivas de atuação”.
Sendo um projeto piloto, apenas três cidades de Minas Gerais implantaram o programa: Carmo do Paranaíba, Alfenas e Miraí.
A ideia é de que haja uma articulação entre as instituições, serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade para que juntas desenvolvam estratégias efetivas de prevenção a essa violência, além de políticas que garantam o empoderamento e a construção da autonomia das mulheres.
De acordo com o juiz, Denes, o projeto é bem mais complexo e pode surtir um efeito significativo. Apesar de ser um projeto experimental, as estratégias implantadas tem apresentado resultado. “Para se ter uma ideia, o município carmense não registra nenhum crime parecido há quase um ano”, afirmou.
Embora a pandemia tenha contribuído para que os casais convivessem mais tempo dentro de casa e, consequentemente, aumentassem as probabilidades de crimes contra a mulher, no município carmense a estatística falhou. “Até os crimes de menor potencial como furtos tiveram uma redução significativa em Carmo do Paranaiba”, afirmou.
