Nesta terça-feira (19/12), em Presidente Olegário acontece a eleição da mesa diretora na Câmara Municipal, durante a 10° Reunião Ordinária no Plenário Hercílio Trajano. É a primeira vez que uma chapa é composta apenas por mulheres em 76 anos de existência da Câmara.
De acordo com informações, tem somente uma chapa inscrita para concorrer a eleição. As inscrições podem ser realizadas até nesta segunda-feira (18) às 14h.
A Chapa denominada “Inclusiva” tem a vereadora Clênia Cecília Coelho Braga “Clênia da Saúde” candidata a presidente, Mirsandra Aparecida Pereira (vice-presidente) e Genilda Araújo Diniz (secretária).
A escolha da Mesa Diretora pelos parlamentares é feita através de votação aberta, ocasião que vota todos os vereadores, sendo que uma chapa para ser eleita precisa de maioria simples dos votos, ou seja, 6 dos 11 votos possíveis. O mandato dos ocupantes da Mesa Diretora começa em 1º de janeiro de 2024, com vigência de um ano.
A Mesa Diretora é responsável por ordenar e gerir o funcionamento do Legislativo. A Mesa tem prerrogativas específicas, como apresentar a proposta de orçamento da Casa, apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários).
É função da Mesa Diretora, ainda, conceder autorização para que prefeito ou prefeita se ausente do município, promulga Emenda à Lei Orgânica, entre outros.
Foto e fonte: Hamilton Amorim
