Os consumidores que esperavam ansiosos pela redução no preços dos combustíveis, ficaram um pouco frustrados. Após os tributos federais zerados e redução do ICMS, esses ainda não estão refletindo tanto nas bombas. O ICMS foi reduzido na noite de sexta-feira (01/07), anteriormente houve uma queda nos preços, já que os tributos federais foram zerados.
O Procon de Patos de Minas, oficiou o Ministério Público de Minas Gerais quanto ao comportamento de postos de combustíveis que ainda não aplicaram descontos nos produtos após a entrada em vigor do Decreto Estadual 48.456. A norma alterou a alíquota do ICMS da gasolina em Minas Gerais.
A conduta foi observada após agentes do Procon realizarem pesquisa de preço hoje (4/7/22), primeiro dia útil após entrada em vigor do decreto. O relatório divulgado pelo órgão mostra o comparativo em relação a valores praticados na cidade no dia 25 de junho.
Segundo o coordenador Rafael Godinho Nogueira, a questão foi encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais por “envolver a coletividade dos consumidores, e o MP é o órgão competente para adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis caso assim entenda-se”.
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